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CNJ recomenda medidas coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para…

Parabéns, Formosa do Rio Preto e Jitaúna! 22 de dezembro de 2025 às 7:00

TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos     As atividades regulares do…

Comitê PopRuaJud Bahia encerra o ano de 2025 com reunião estratégica e participa de almoço natalino para pessoas em situação de rua…

Coordenadoria da Mulher realiza reunião administrativa com magistrados e representantes da rede de proteção   A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de…

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES E PROJETA NOVO CICLO DO PLS  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do…

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Desembargadora representa o TJBA e o COCEVID no lançamento das novas diretrizes nacionais sobre medidas protetivas de urgência  A Desembargadora Nágila Maria…

Apuração aponta venda clandestina de vagas para emissão da Carteira de Identidade Nacional em municípios baianos Cerca de nove funcionários…

A ação é a segunda fase de investigação que apura sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis…