Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA passa a utilizar o Eproc, novo sistema de processo judicial eletrônico; implantação ocorre, em caráter piloto, na Comarca de Santo Antônio de Jesus  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passou a utilizar, a partir desta terça-feira (11), o Eproc, novo sistema de processo judicial eletrônico que vai substituir, gradativamente, o PJe. Estabilidade, automação e customização são apontadas como as principais virtudes do novo sistema. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou de perto o início desta nova etapa na Comarca de Santo Antônio de Jesus.  Inicialmente, a implantação ocorre, em caráter piloto, na 2ª e…

Novembro Negro: Podcast Justiça Explica destaca ações do Judiciário no combate ao racismo  Um momento de reflexão e reconhecimento das lutas pela igualdade racial no Brasil. O Novembro Negro ressalta a força, a resistência e a resiliência da população afro-brasileira. Por isso, o podcast Justiça Explica deste mês trata sobre a importância da campanha e as ações do Judiciário no combate ao racismo.  O convidado do episódio foi o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Cidis tem como missão a…

TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, em conjunto com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e o Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. Na oportunidade, será lançado, também, o Programa de Formação Continuada dos Oficiais de Justiça.  O evento ocorre no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, e tem…

TJBA instala 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e mais um Cejusc em Feira de Santana  O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prioridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Prova disso é a instalação da 2ª Vara especializada no tema na comarca de Feira de Santana. Distante 108 quilômetros de Salvador, a cidade agora dispõe de mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).   A instalação dos equipamentos aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), durante uma cerimônia com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. A ocasião…

CNJ promove curso de aperfeiçoamento sobre Justiça Penal e Justiça Juvenil; magistrados e servidores do TJBA podem participar  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza o curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A capacitação é gratuita, on-line e voltada a magistrados e servidores do Poder Judiciário.  A iniciativa integra o Programa Fazendo Justiça e tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as resoluções do CNJ, esclarecendo aspectos práticos de sua aplicação…

Iaçu: TJBA reinaugura Fórum da Comarca e promove o avanço do Judiciário no interior do estado  “As pessoas já entram felizes pela reforma. O Fórum está impecável”. A declaração é da servidora Rita de Cássia Pereira, Administradora do Fórum da Comarca de Iaçu há 32 anos. Localizada a 279 quilômetros de Salvador, a cidade conta, agora, com uma unidade judiciária revitalizada e mais preparada para receber os cidadãos.  Na manhã desta quinta-feira (6), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reinaugurou o Fórum Deputado Luís Eduardo Magalhães durante uma cerimônia no Salão do…

Comarcas de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos receberão novas instalações O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos próximos dias, uma série de inaugurações e ações que reforçam o compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e com a melhoria da estrutura do Judiciário no interior do estado.  Nesta sexta-feira (7), às 9h, será instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, conforme o Decreto Judiciário nº 986/2025, assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   A nova unidade se alia às ferramentas…

Projeto Pontes do Saber promove palestra sobre os caminhos para a magistratura com estudantes da UNIFTC  O projeto Pontes do Saber, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária, realizou mais uma edição na manhã desta terça-feira (4), dessa vez na UNIFTC, em Salvador. O encontro foi conduzido pelo Juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que ministrou a palestra “Os Caminhos para a Magistratura: Desafios, Vocação e Propósito”.  Voltado para estudantes e professores de Direito, bem como para…

Inscrições para participar de capacitação do CNJ sobre alternativas penais para casos de tráfico privilegiado seguem abertas  Interessados em participar dos encontros regionais sobre grupos de responsabilização sobre drogas voltados para casos de tráfico privilegiado no âmbito das alternativas penais podem se inscrever até o dia 22 de novembro.   Voltada a profissionais da equipe multidisciplinar do Poder Judiciário diretamente responsáveis pela execução de alternativas penais, a iniciativa integra o Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras (PENA JUSTA), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e visa reduzir o encarceramento por meio da qualificação da Política…

Unicorp promove evento sobre Violência Doméstica e Familiar e lançamento da 12ª edição da Revista “Entre Aspas”  Com o intuito de promover um espaço de debate e reflexão sobre a violência doméstica e familiar, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) promoverá, no dia 24 de outubro, o evento “Violência Doméstica e Familiar: Abordagens e Perspectivas”, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  Destinado a magistrados, servidores, advogados, professores e demais operadores do Direito, o evento pretende englobar diferentes perspectivas jurídicas, psicológicas e sociais sobre a violência doméstica. A programação inclui discussões sobre estratégias de prevenção, atendimento às vítimas, atuação das instituições de justiça e políticas públicas voltadas à proteção e ao enfrentamento desse grave problema social, contribuindo…