Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA prestigia outorga da Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Eleitoral Ricardo Maracajá  O Desembargador Lidivaldo Reaiche, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, participou da sessão solene de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Eleitoral Ricardo Borges Maracajá Pereira, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados. A cerimônia foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (26).    A medalha é a maior honraria concedida pelo Legislativo da capital a cidadãos que se destacam por serviços relevantes à cidade. A homenagem foi proposta…

Corregedoria-Geral da Justiça e Polícia Civil da Bahia se reúnem para promover maior eficácia na comunicação   A criação de um fluxo de comunicação direta entre os Cartórios Integrados, as Varas das Garantias e os diretores da Polícia Civil do Estado da Bahia, como forma de garantir maior efetividade e celeridade nos inquéritos policiais e medidas cautelares, foi um dos pontos principais tratados nas reuniões que ocorreram entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Polícia Civil do Estado da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 16 e 18 de setembro.   Esses encontros reforçaram a importância do diálogo entre as…

“Um marco histórico na trajetória do Poder Judiciário baiano”. Assim definiu a Desembargadora Presidente Cynthia Resende a respeito da implantação oficial do Sistema de Integridade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida na manhã desta quinta-feira (25).   A solenidade reuniu magistrados, servidores e gestores do Tribunal baiano que acompanharam a assinatura do Termo de Gestão e Adesão ao Sistema de Integridade, documento por meio do qual o Tribunal baiano se comprometeu a implementar e seguir um conjunto de práticas, normas e procedimentos voltados a garantir a integridade em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais.   “Consagramos, agora, a…

Acontece nesta quinta-feira (25), às 8h30, na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento de implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia.  A iniciativa da Presidência do TJBA, que tem à frente a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reflete o compromisso institucional com a ética e a transparência.   Para a Desembargadora Presidente, “a implementação do Sistema de Integridade traduz, de forma concreta e afirmativa, esses princípios institucionais. Ela nasce para consolidar um ambiente organizacional pautado pela ética e pela responsabilidade, para prevenir riscos de integridade e assegurar que os serviços…

Controladora-Geral do TJBA participa do I Congresso de Mulheres no Controle da Gestão Pública  A Controladora-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Karina Martinez, foi uma das componentes da mesa do I Congresso de Mulheres no Controle da Gestão Pública. O evento destacou o papel crescente das mulheres nos espaços de decisão e o impacto da atuação feminina na transformação da gestão pública.    O congresso aconteceu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e foi promovido pela União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)…

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presididas pela Desembargadora Joanice Guimarães e pela Juíza Ana Barbuda, abriram as inscrições para o evento “Reflexos do Assédio Moral na Saúde Mental”. A ação será realizada na próxima segunda-feira (29), às 14h, na sala 309 do Anexo II, na sede do TJBA. Magistrados e servidores da área administrativa constituem o público-alvo desse evento.  Sob a coordenação da Juíza Nartir Dantas Weber, a iniciativa inclui palestras que abordam diferentes aspectos do assédio moral. Entre…

TJBA participa do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep)  O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJBA), representou o Tribunal de Justiça da Bahia em dois eventos importantes na área penal: o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), ambos realizados em São Luís, de 9 a 12 de setembro.  O Desembargador Geder Gomes palestrou no segundo dia do Enap, em um painel com o tema “Panorama da Política Nacional de Alternativas…

Instalação de Varas em Capim Grosso e Mundo Novo eleva a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário no interior do estado  O Tribunal de Justiça da Bahia instalou novas varas em duas comarcas do interior do estado nesta sexta-feira (19), o que eleva a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, assegurando o direito constitucional de acesso à justiça. As ações aconteceram em Capim Grosso e Mundo Novo, conduzidas pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA.   Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em cada fórum, a fim de…

Debate sobre evolução e desafios do Código de Defesa do Consumidor, que completa 35 anos, enche auditório do TJBA   Há exatos 35 anos, entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O texto reúne o conjunto de normas para proteção dos direitos dos consumidores brasileiros. Com intuito de celebrar essa marca, o Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) realizou, nesta quinta-feira (11), o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”.      “Um dia memorável. Nós estamos aqui comemorando uma legislação que é exitosa e que…

Setembro Amarelo: psicólogo fala sobre a importância da saúde mental no podcast Mais Saúde    No Setembro Amarelo – mês de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental e da prevenção ao suicídio –, o Podcast Mais Saúde recebeu o psicólogo Jonatan Santana Batista para conversar a respeito do tema.    Ao longo do episódio, o profissional sinalizou a importância do cuidado atinente à saúde mental, os meios pelos quais as pessoas podem buscar ajuda, as possíveis causas para o aumento no número de problemas de saúde mental e os caminhos para que o assunto deixe de ser tabu.   …