Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Desembargador Lidivaldo Reaiche comenta o seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”  “Esse é um evento que se propõe a colher propostas, sugestões e projetos inovadores. Então a perspectiva é que nós possamos debater, inclusive com os amantes do futebol, todas as questões envolvendo a discriminação”.  Disse o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), a respeito do seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”.  O evento ocorre no dia 22 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a campanha de incentivo à doação de sangue e cadastro no Registro Nacional de Medula Óssea, realizada em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Um ônibus do Hemoba esteve presente no estacionamento da sede da Corte para atender a possíveis doadores nos dias 7 e 8 de agosto.  No primeiro dia, 33 pessoas se candidataram. Entre essas, 24 estavam aptas para a doação e 9 inaptas. Ao todo, 23 bolsas de sangue foram coletadas e duas pessoas realizaram o cadastro de medula.  No segundo dia, entre as 57 pessoas…

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e a coordenação da Juíza Rita Ramos, promoverá, às 10h do dia 28 agosto, a segunda edição do Projeto Pontes do Saber. Intitulada “Ação Popular no Direito Ambiental”, a palestra será realizada no Auditório do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE).   A iniciativa Pontes do Saber visa fortalecer a cidadania e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema de Justiça mediante a promoção do contato entre magistrados do Judiciário baiano e instituições de ensino da capital e do…

A Unicorp-TJBA promove, em agosto, o Curso Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), com turmas presenciais e à distância.  A iniciativa tem como objetivo capacitar magistrados e servidores no uso eficaz da ferramenta, garantindo maior rapidez, segurança e conformidade no cumprimento de ordens judiciais.  Oferecido anteriormente na Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, em 2023, e durante o Programa Boas-Vindas – Formação Inicial de Servidores, no ano passado, o curso será novamente ministrado em 2025 em atendimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O curso busca aprimorar o conhecimento técnico sobre os procedimentos de…

TJBA marca presença na reunião do Bahia pela Paz; Projeto de Lei que institui a política estadual de alternativas penais é enviado ao Legislativo  Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na terça-feira (19), da 11ª reunião do Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado que visa à redução da criminalidade, por meio de ações interligadas dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de organizações da sociedade civil.  Conduzido pelo Governador Jerônimo Rodrigues, o encontro foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. …

Abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reúne autoridades e especialistas no TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo importante no combate à violência contra a mulher na segunda-feira (18). O Auditório Olny Silva, no edifício-sede do Judiciário baiano, ficou lotado para a roda de conversa de abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA. O objetivo da semana, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é sensibilizar a sociedade para esse tema e priorizar o julgamento de processos relativos à Lei Maria da…

Desembargador Nilson Castelo Branco prestigia cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto   O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende, participou da sessão especial de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa, na categoria Tribunal de Contas, ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.  “Quando o homem é maior do que o próprio cargo que ocupa, uma vez aposentado, continuará ele a semear sabedoria, exemplo e dignidade. É assim que definimos o Conselheiro Honorato”, disse o Desembargador.   Ocorrido na última sexta-feira…

Superendividamento: Unicorp-TJBA realiza oficina para magistrados(as) e mesa redonda com foco nas relações de consumo   O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) realizou, nesta sexta-feira (8), no Fórum das Famílias, em Salvador, a Oficina “Uniformizando Caminhos: a Lei e Superendividamento em Prática” e a Mesa Redonda “Superendividamento e Tutela Múltipla: diálogos interinstitucionais”. Ambas os eventos foram ministrados pela Juíza Karen Rick Danilevicz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).    Para a Desembargadora Marielza Brandão Franco (do TJBA) – Presidente do Fórum de Relações de…

TJBA facilita!: Medidas Protetivas de Urgência (MPU) são o tema da 3ª edição do informe exclusivo para o Instagram   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), lançou um canal exclusivo de informações pela rede social Instagram (@tjbaoficial). O TJBA facilita! reúne informações exclusivas e complementares sobre temas importantes para os cidadãos baianos e o assunto da terceira edição são as Medidas Protetivas de Urgência (MPU).   Para acessar o TJBA facilita!, entre no perfil do Instagram do Tribunal e clique no símbolo do canal.   Entre os dias 1º e 7 de agosto, foram…

TJBA, Ministério Público e Estado da Bahia aprovam minuta de Termo de Cooperação para fortalecer medidas protetivas às mulheres  Em reunião realizada no gabinete da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aprovada a minuta de um Termo de Cooperação Interinstitucional que vai fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por meio da efetiva fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.   O acordo foi celebrado entre o TJBA, o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Estado da Bahia, representado…