Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Evento da Vara da Infância e da Juventude de Jequié divulga o Projeto “Ser Dindo é Massa” e debate a implantação de um Centro de Reabilitação  A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promoveu, no dia 16 de dezembro, um evento institucional voltado à divulgação do Projeto “Ser Dindo é Massa” e ao debate da implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), para atender a crianças e adolescentes. Realizado no Fórum Bertino Passos, o encontro reuniu autoridades e representantes de órgãos estratégicos da Prefeitura do Município e do Judiciário local.   A campanha “Ser Dindo é Massa” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que objetiva o cadastro de padrinhos e madrinhas no programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Na ocasião, o evento evidenciou a importância da…

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a edição especial do Informativo Nupemec. O periódico apresenta informações sobre a atuação da unidade durante o biênio.   Entre os destaques desta edição, estão a conclusão do projeto “Reestruturação do Nupemec”, a retomada da implantação dos Cejusc’s, a visita do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão ao Nupemec e o balanço das audiências realizadas.   Clique aqui e acesse o informativo.  Supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco, o Nupemec tem como função precípua assegurar a oferta, com qualidade, dos serviços relacionados aos meios consensuais de solução de conflitos, especialmente conciliações e mediações, além do atendimento…

Comitê PopRuaJud Bahia encerra o ano de 2025 com reunião estratégica e participa de almoço natalino para pessoas em situação de rua em Salvador   O Comitê PopRuaJud Bahia realizou a última reunião de 2025 para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano e definir diretrizes para o planejamento de 2026.   A atividade, realizada no dia 15 de dezembro, foi conduzida pela Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente do Comitê, que reuniu representantes do Judiciário, órgãos parceiros e entidades da sociedade civil, abordando a importância da atuação interinstitucional, das capacitações contínuas e do aprimoramento das estratégias de acolhimento e garantia de direitos.   Durante a reunião, foram…

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES E PROJETA NOVO CICLO DO PLS  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) apresentou balanço das atividades anuais aos(às) magistrados(as) e servidores(as) que atuam, diretamente, na agenda socioambiental do Tribunal.  Planejamento e governança socioambiental   Na abertura, a Coordenadora agradeceu a participação de todos(as) e informou que o encerramento simbólico do biênio 2024-2026 está previsto para janeiro. Em seguida, a Juíza Marta Moreira Santana apresentou o andamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), destacando a conclusão do ciclo de reuniões com Secretarias e unidades administrativas, voltadas ao levantamento de dados e à formulação de propostas para…

A Coordenação de Serviços Gráficos do Tribunal de Justiça da Bahia (CGRAF/TJBA) realizou, no dia 18 de dezembro, a última reunião de trabalho do ano de 2025. Dedicado à apresentação dos resultados alcançados ao longo do ano e à definição das proposições estratégicas que orientarão as ações da unidade em 2026, o encontro marcou um momento de avaliação institucional, alinhamento interno e planejamento do próximo ciclo de gestão.  Criada em 1985, a CGRAF é responsável pela produção e pela gestão dos impressos corporativos do TJBA e, no biênio 2024–2026, intensificou ações voltadas à modernização do parque gráfico, à eficiência operacional e à sustentabilidade. Em 2025,…

Desembargadora representa o TJBA e o COCEVID no lançamento das novas diretrizes nacionais sobre medidas protetivas de urgência  A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), participou, no dia 15 de dezembro, em Brasília, do lançamento das Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, representando, oficialmente, o TJBA e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).   O documento é resultado de um processo coletivo de construção desenvolvido ao longo de dois anos, no âmbito do Fórum Nacional…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem seis novos Desembargadores. Os magistrados foram escolhidos e empossados em sessão realizada, nesta quarta-feira (17), no Tribunal Pleno.     Assista à cerimônia de posse na íntegra     Os Juízes Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira e Ana Conceição Barbuda foram eleitos pelo critério de merecimento recebendo nota 100. Eles ocupam as vagas dos Desembargadores Cassinelza da Costa Santos Lopes (3ª Câmara Cível), Sílvia Carneiro Santos Zarif (1ª Câmara Cível) e Jefferson Alves de Assis (2ª Câmara Criminal, 1ª Turma).    Veja, aqui, as fotos do evento.    Pelo critério de antiguidade, os Juízes Graça Marina Vieira da Silva, Almir Pereira de Jesus e Rilton Goes Ribeiro, também, ascenderam ao cargo de magistrado…

Pioneiro na preparação de negros para o vestibular, Instituto Cultural Steve Biko recebe Prêmio Luiz Gama   Um barco em meio ao tsunami do vestibular e um espaço que, há 33 anos, vem transformando a vida das pessoas. Essas são as palavras utilizadas pelo estudante Igor dos Santos Souza e pelo fundador e presidente de honra do Instituto Cultural Steve Biko (ICSB), Sílvio Humberto, para definir o trabalho realizado pela instituição pioneira na preparação de estudantes negros para o acesso às universidades.   Ambos estiveram presentes na cerimônia de entrega do 2º Prêmio Luiz Gama, nesta terça-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A condecoração reconhece cidadãos e…

Presidente eleito do TJBA participa do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios 2025  Foto: por CNJ Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios aconteceu na sede do CNJ em Brasília. Estiveram presentes o Presidente eleito do Tribunal baiano e Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, integrante do Comitê Nacional de Precatórios.   O Encontro, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, teve como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos…

Comissão de Regularização Fundiária do TJBA promove mediação em conflito fundiário no Bairro Sol Levante, em Juazeiro  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na sexta-feira (12), uma audiência presencial que resultou na assinatura de um protocolo de intenções entre as partes envolvidas no Processo nº 0501167-71.2016.8.05.0146, referente à ocupação situada no Bairro Sol Levante, área de grandes dimensões localizada no Município de Juazeiro/BA.   O protocolo de intenções firmado estabelece diretrizes para uma futura regularização fundiária (REURB) da área, prevendo ações de levantamento cadastral, definição de parâmetros urbanísticos e articulação entre os órgãos responsáveis. Entre os compromissos assumidos, destaca-se…