Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Empregabilidade, Inteligência Artificial, Acessibilidade, Esporte e Lazer. Esses foram os temas em pauta nesta quinta-feira (27), último dia de atividades da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Iniciada na última terça-feira (25), a ação promoveu debates e reflexões sobre diferentes dimensões da inclusão social, salientando desafios, avanços e perspectivas atinentes à construção de uma sociedade mais justa, diversa e acessível.  “Esse tipo de evento é importante porque nós mostramos à sociedade as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência”, afirma o Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Desembargador Rilton Góes Ribeiro. “É o momento…

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Augusto Albinai Alves Júnior, participou da cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao advogado e ex-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, realizada no TRE-BA, no dia 13 de agosto. A outorga marca o encerramento do biênio (2024–2026) do jurista à frente do cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe dos advogados.

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (25), a abertura oficial da VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – Arte, Cultura, Saúde, Lazer e Empregabilidade. O evento ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva e reuniu magistrados, servidores, representantes da sociedade civil e pessoas com deficiência para um momento de reflexão, informação e valorização da inclusão.  Presente no evento, o Professor Matheus Martins falou sobre a relevância de iniciativas que ampliem a visibilidade e a participação das pessoas com deficiência. “Um momento…

“Meu pai é tudo para mim, ele é meu porto seguro, meu melhor amigo e o bem mais precioso que eu tenho na vida”. Essas foram as palavras que Jailton Rank, de apenas 14 anos, escolheu para definir a relação com o pai, o cabelereiro Alexandre Rank.   A paternidade sempre foi um sonho para Alexandre. Com o objetivo de realizá-lo, ele fez a habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), órgão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destinado às políticas judiciárias voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.   Em 2022, o…

Em razão do feriado do Dia do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 10 e 11 de agosto. A medida tem como objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.   Os prazos processuais permanecerão suspensos nos dias mencionados, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 1050/2025.   Cabe destacar que o TJBA mantém, regularmente, o plantão ordinário para análise de questões urgentes fora do horário de expediente, funcionando de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos…

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença determinou a prisão preventiva de um cidadão italiano detido por importunação sexual e racismo. O crime aconteceu em uma pousada no distrito de Morro de São Paulo, localizado no município de Cairu. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6).  Cumprindo as determinações legais e para assegurar ao acusado o amplo entendimento do ato e o exercício da defesa, foi nomeado uma intérprete para traduzir, em tempo real, a audiência. Além disso, uma cópia do dispositivo da sentença em italiano foi disponibilizada para o detido.  Segundo a decisão, o italiano abordou, na noite…

As magistradas Fabiana Andréa de Almeida Oliveira, Cláudia Valéria Panetta e o magistrado Régio Bezerra Tiba Xavier foram eleitos para compor a Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no biênio 2026/2027. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (3) de forma secreta e eletrônica.    A condução do pleito ficou a cargo da Comissão Eleitoral, composta pelos juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Paulo César Almeida Ribeiro e Márcio Reinaldo Miranda Braga. Ao término da apuração, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante da Comissão Eleitoral e Presidente…

O Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães se consolida como importante instrumento na garantia do direito constitucional de acesso à justiça aos cidadãos do município localizado no oeste baiano. Ao longo de nove dias de atuação, foram realizadas mais de 400 audiências, com cerca de 80% dos processos tendo sentença proferida.  “Fiquei aliviada. Estava muito nervosa, mas, depois que conversei com o juiz, me senti muito bem”, destaca mulher que teve um processo de violência doméstica julgado durante a força-tarefa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.  Iniciada em 27 de agosto, a ação encerra as suas atividades no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos…

fotos: TJSP Para fortalecer a atuação do Poder Judiciário no sistema prisional e socioeducativo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da reunião do Colégio Nacional de Supervisores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Conasup-GMF). O encontro reuniu magistrados(as) de todo o país para intercâmbio de experiências e debates de temas estratégicos no Tribunal de Justiça de São Paulo, na segunda-feira (3).  Presidente do Colegiado e supervisor do GMF do TJBA, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, presidiu o evento, ao lado do juiz coordenador do GMF/TJBA, Antônio Alberto Faiçal Júnior. O encontrou contou, ainda, com a presença do presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhado de outros membros da…

A judicialização de terapias experimentais e não incorporadas foi tema de exposição realizada pelo Desembargador Mário Albiani Júnior no Integra 2026 – VIII Meeting Nacional de Integração Fontes Pagadoras e Prestadores. Realizado no último dia 30 de julho, no Hotel Deville Prime, em Salvador, o evento reuniu representantes do Poder Público, operadoras de saúde, hospitais, gestores, profissionais da área e especialistas para debater estratégias voltadas à sustentabilidade e à eficiência do sistema de saúde brasileiro.   Durante o evento, o 2º Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ministrou a palestra “A ótica do Poder…