Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

14/05/2026 – SGP e SEJUD – Reunião de Alinhamento com Equipes dos Projetos Estratégicos da Gestão 14 de maio de 2026 às 18:20 Reunião da SGP e SEJUD de alinhamento com as equipes executoras dos projetos estratégicos da gestão.

Modernização do Judiciário é tema de debates no XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil  Fotos: Paulo Santana/TJSP, Klaus Silva/TJSP e Lucas Claudiano/TJSP Com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início quarta-feira (13), em São Paulo.  Até sexta-feira (15), magistrados de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos para debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.   “A Justiça brasileira passa por uma transformação…

TJBA fortalece rede de Justiça Restaurativa e atuação humanizada por meio de formações continuadas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem ampliado sua atuação na consolidação da Justiça Restaurativa como política institucional mediante a formação contínua de facilitadores aptos a disseminar práticas de diálogo, cultura de paz e resolução consensual de conflitos em diferentes espaços sociais. Por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), a Corte baiana vem promovendo cursos estratégicos voltados à capacitação de magistrados, servidores, educadores, estudantes, profissionais de diversas áreas e membros da sociedade civil,…

Aplicativo TJBA Zela registra 417 downloads em menos de três meses de lançamento  O aplicativo TJBA Zela contabilizou um total de 417 downloads e 73 solicitações de Medidas Preventivas de Urgência, em menos de três meses desde o seu lançamento. A ferramenta inovadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permite que mulheres vítimas de violência doméstica requisitem, de forma ágil, a medida protetiva, sem a necessidade de deslocamento ou de um advogado.  Durante todo o ano de 2024, o TJBA recebeu 26.937 processos de violência contra a mulher; e um total de 30.164 processos em 2025. Já em 2026, até a metade do mês…

Inscrições para participar do I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais seguem abertas até dia 12 de maio  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e as inscrições ainda podem ser realizadas clicando aqui.  A iniciativa reunirá ministros, magistrados, juristas e professores brasileiros e internacionais para debater temas contemporâneos das Ciências Penais, de modo a promover uma reflexão qualificada sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça,…

Semana de Saneamento: iniciativa do TJBA busca aprimorar dados de precedentes e ações coletivas  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nessa segunda-feira (11), a Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 14/2026. A iniciativa segue até a sexta-feira (15) com vistas a promover a regularização dos dados relativos ao acervo de processos sobrestados por precedentes qualificados, bem como ao cadastro das ações coletivas.  A ação é integrada pelas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública Administrativa de Salvador, cujos magistrados titulares, assessores e diretores de secretaria participaram, na manhã de ontem, de treinamento…

TJBA participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, participou da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.  Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados e servidores para discutir políticas judiciárias, o cumprimento das metas nacionais e os próximos passos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026.  Na abertura, o…

Corregedores do TJBA participam do 97º Encoge e do 9º Fórum Fundiário Nacional em Goiânia  Fotos: Acaray Martins/TJGO  Os Corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia participaram, entre os dias 6 e 8 de maio, em Goiânia, do 97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional. Os eventos foram realizados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e reuniram corregedores, outros magistrados e equipes técnicas de tribunais de todo o país.  O TJBA foi representado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e pela Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.   “Novas temáticas foram…

Justiça que protege: TJBA destaca serviços e direitos oferecidos para quem vive a maternidade  “Quando eu a vi pela primeira vez, me permiti acolher e amar”, conta Z.S. sobre o encontro com sua filha adotiva. Hoje, a menina está com 7 anos e Z.S. ressalta: “sempre sonhei em ser mãe e, graças a Deus, tenho minhas duas filhas que são os amores da minha vida. Não sei viver sem elas”.  A felicidade da família foi possibilitada pela decisão da Vara de Família de Itaparica sobre a guarda definitiva de adoção. “Atuo como juíza junto a crianças, adolescentes e famílias há 13 anos. Acolho, diuturnamente, dores, amores, enredos, dilemas e busco sempre…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle BUSCA DE NOTÍCIAS Busca 0852026 – Título de Cidadã Baiana à Astrid Fontenelle 8 de maio de 2026 às 18:44 O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, marcou presença na cerimônia da Assembleia Legislativa que concedeu o título de cidadã baiana à jornalista Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (8). Outros Destaques Primeiro videocast do TJBA apresenta destaques da Semana Nacional de Combate ao Assédio  TJBA apresenta projeto que promove maior qualificação dos serviços…