Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Programa Novos Caminhos insere jovens que vivem em instituições de acolhimento em oportunidades de capacitação, aprendizagem e estágio  Acolhida desde o nascimento no Lar Pérolas de Cristo, em Paripe, bairro de Salvador, Ana Luiza Nunes, de 18 anos, encontrou no Programa Novos Caminhos – Módulo Bahia, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma oportunidade de buscar capacitação e trilhar um caminho para a independência.   A jovem conheceu as ações do programa dentro da instituição, há pouco mais de um ano. Com o primeiro contato, atividades de aprendizagem foram desenvolvidas até que Ana Luiza conseguisse o seu primeiro estágio, na agência do Banco do Brasil de Simões Filho, cidade da…

TJBA inova no Projeto Conhecendo o Judiciário e recebe crianças de Casas de Acolhimento  Com o objetivo de abrir as portas do Judiciário para toda a sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma edição diferente do Projeto Conhecendo o Judiciário. Dessa vez, 38 crianças, na faixa de 6 a 12 anos, das instituições Lar Pérolas de Cristo, ACOPAMEC e Fundação Cidade Mãe, foram recebidas pelo Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   Os momentos foram de aprendizado e descontração. Além da sala da Presidência, as crianças conheceram o átrio do edifício-sede, a biblioteca, a sala da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), uma sala de…

TJBA elimina documentos administrativos e reforça compromisso com a sustentabilidade por meio da reciclagem  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental, eliminou cerca de 345 caixas-box contendo guias de tramitação de informações administrativas na última sexta-feira (17). A ação, relacionada ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos nº 001/2026, aconteceu por meio de reciclagem.  Presidida pelo Desembargador Angelo Vita, a comissão é o órgão responsável pela análise dos documentos e pela definição daqueles passíveis de eliminação. A avaliação do acervo continuará sendo realizada com o objetivo de reduzir o volume documental do TJBA, em conformidade com a…

20/07/2026 – Presidente do TJBA se reúne com representantes da Advocacia-Geral da União O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se, nesta segunda-feira (20), com representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro discutiu a importância da integração institucional para a entrega dos serviços públicos ao cidadão. Participaram do encontro o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, Maurício Luiz Britto da Motta, e o procurador-substituto, Oswaldo Almeida Neto. Também esteve presente o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais. A PGF…

TJBA recebe jurista italiano Luigi Ferrajoli e internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão   O italiano Luigi Ferrajoli, um dos juristas mais influentes da atualidade, chega ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para realizar uma palestra aos integrantes da Corte mais antiga das Américas. Integração, compartilhamento e avanço são os pilares do evento que acontece por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).   Professor da Universidade Roma, Luigi Ferrajoli já atuou como juiz e é um dos principais teóricos do Garantismo, cuja ideia busca proteger os indivíduos contra arbitrariedades e limitar o poder punitivo do…

TJBA investe em cultura de paz para fortalecer o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento à sociedade  Promover um ambiente de trabalho mais harmonioso, aprimorar o senso de pertencimento institucional e incentivar relações pautadas no respeito e na colaboração. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a sensibilização do projeto “Eu Também Faço Parte”, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) em parceria com as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.  O projeto utiliza práticas restaurativas, especialmente…

Formação promovida pelo TJBA fortalece atuação institucional voltada à população em situação de rua  Dando continuidade às ações institucionais voltadas à promoção da cidadania e da dignidade da população em situação de rua, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP) e o Comitê PopRuaJud/TJBA, realiza três turmas do curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em Situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”.  O curso é direcionado a magistrados, servidores integrantes do…

TJBA realiza entrega de fraldas arrecadadas em ação solidária para ONG aBRAÇO a Microcefalia  Solidariedade, acolhimento e compromisso social marcaram mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), a instituição entregou 45 pacotes de fraldas, entre infantis e geriátricas, arrecadados durante a Feira do Dia das Mães promovida pela unidade. As doações foram destinadas à Associação aBRAÇO a Microcefalia, que presta assistência a crianças e suas famílias.  Localizada no bairro de Mussurunga, em Salvador, a instituição atua há 10 anos oferecendo acolhimento, orientação e apoio a famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia, bem como serviços essenciais…

Justiça em Território: TJBA oferece serviços gratuitos à população de Ilhéus e Itabuna  Exames oftalmológicos, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientação jurídica, atividades culturais e muito mais. O Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” chega a Ilhéus e Itabuna, entre 22 e 24 de julho, levando ações diretas para os(as) cidadãos(as) dos municípios e das redondezas, por meio da Feira de Serviços “Território de Direitos”.  Em Ilhéus, a feira ocorre no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação é realizada no dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, conforme a disponibilidade para cada serviço.  Realizada…

ARTIGO: No aniversário do ECA, TJBA reforça a importância das audiências concentradas para crianças e adolescentes acolhidos Audiência concentrada realizada em Salvador, conduzida pelo juiz Walter Ribeiro. Por Desembargadora Andréa MirandaCoordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Neste 13 de julho, data em que celebramos o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, renova-se o compromisso de todos nós com a proteção integral, a prioridade absoluta e a garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes. Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA representa um marco civilizatório no reconhecimento de…