Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem seis novos Desembargadores. Os magistrados foram escolhidos e empossados em sessão realizada, nesta quarta-feira (17), no Tribunal Pleno.     Assista à cerimônia de posse na íntegra     Os Juízes Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira e Ana Conceição Barbuda foram eleitos pelo critério de merecimento recebendo nota 100. Eles ocupam as vagas dos Desembargadores Cassinelza da Costa Santos Lopes (3ª Câmara Cível), Sílvia Carneiro Santos Zarif (1ª Câmara Cível) e Jefferson Alves de Assis (2ª Câmara Criminal, 1ª Turma).    Veja, aqui, as fotos do evento.    Pelo critério de antiguidade, os Juízes Graça Marina Vieira da Silva, Almir Pereira de Jesus e Rilton Goes Ribeiro, também, ascenderam ao cargo de magistrado…

Pioneiro na preparação de negros para o vestibular, Instituto Cultural Steve Biko recebe Prêmio Luiz Gama   Um barco em meio ao tsunami do vestibular e um espaço que, há 33 anos, vem transformando a vida das pessoas. Essas são as palavras utilizadas pelo estudante Igor dos Santos Souza e pelo fundador e presidente de honra do Instituto Cultural Steve Biko (ICSB), Sílvio Humberto, para definir o trabalho realizado pela instituição pioneira na preparação de estudantes negros para o acesso às universidades.   Ambos estiveram presentes na cerimônia de entrega do 2º Prêmio Luiz Gama, nesta terça-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A condecoração reconhece cidadãos e…

Presidente eleito do TJBA participa do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios 2025  Foto: por CNJ Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios aconteceu na sede do CNJ em Brasília. Estiveram presentes o Presidente eleito do Tribunal baiano e Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, integrante do Comitê Nacional de Precatórios.   O Encontro, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, teve como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos…

Comissão de Regularização Fundiária do TJBA promove mediação em conflito fundiário no Bairro Sol Levante, em Juazeiro  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na sexta-feira (12), uma audiência presencial que resultou na assinatura de um protocolo de intenções entre as partes envolvidas no Processo nº 0501167-71.2016.8.05.0146, referente à ocupação situada no Bairro Sol Levante, área de grandes dimensões localizada no Município de Juazeiro/BA.   O protocolo de intenções firmado estabelece diretrizes para uma futura regularização fundiária (REURB) da área, prevendo ações de levantamento cadastral, definição de parâmetros urbanísticos e articulação entre os órgãos responsáveis. Entre os compromissos assumidos, destaca-se…

Presidente do TJBA entrega Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia a sete Desembargadores  O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, nesta sexta-feira (5), a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para sete Desembargadores e para o diretor da Associação Bahiana de Medicina, Hélio Braga. A sessão solene aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno.  Os Desembargadores condecorados foram: Cláudio Césare Braga Pereira; Renato Ribeiro Marques da Costa; Ricardo Régis Dourado; Nivaldo dos Santos Aquino; Raimundo Nonato Borges Braga; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; e Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton.  Principal comenda…

Projeto Arquivamento Responsável amplia resultados e registra crescimento superior a 200% na arrecadação de custas remanescentes  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem colhido resultados expressivos com o Projeto Arquivamento Responsável, executado pelo Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes. No período de janeiro a novembro de 2025, a iniciativa contemplou 71 cartórios integrados e varas da capital e do interior, distribuídos em 19 comarcas.   Os resultados consolidados em 11 meses indicam um aumento de 201,84% na arrecadação de custas remanescentes nas unidades judiciais capacitadas em comparação com o total arrecadado por essas mesmas…

Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, visitou uma área em litígio por posse de terra no município de Vera Cruz, situado na Ilha de Itaparica. O objetivo da visita técnica à Fazenda Rocha Pedrão do Caribú e Parapatinga, realizada na terça-feira (2), foi conhecer o local da ocupação e a realidade de seus ocupantes, a fim de mediar uma solução consensual para o conflito fundiário que envolve o imóvel.  A comissão foi representada na ocasião pela Juíza…

Desembargadores do TJBA participam e recebem homenagens em evento de comemoração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve presente nas comemorações do aniversário de 40 anos da Defensoria Pública da Bahia, nessa quarta (3) e quinta-feira (4). Na oportunidade, Desembargadores e Juízes foram agraciados com o Prêmio “Personalidades Notáveis” e integraram a programação de palestras.   Na quarta-feira, o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), recebeu o prêmio das mãos da Defensora Pública Geral, Camila Canário. Na quinta-feira, o Desembargador José…

TJBA alcança marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025; número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. O número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para 2025, que era de 1.000 sessões do Júri e que foi alcançada em agosto.   O resultado é fruto dos esforços do TJBA na garantia da celeridade processual e no combate aos crimes contra a vida, por meio do Projeto “TJBA Mais Júri”, instituído pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina…

Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis  Durante os dias 1º e 2 de dezembro, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Florianópolis (SC). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2026 e divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.   Ao longo dos dois dias de evento, juristas se reúnem para…