Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

A próxima semana será marcada por entregas do Judiciário no Sul baiano. A programação inclui inaugurações e reinaugurações de fóruns na região, além da realização do TJBA Mais Perto em Ilhéus.  A comitiva liderada pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inicia o roteiro segunda-feira (19), na comarca de Wenceslau Guimarães, onde será inaugurado o Fórum Hilário Santos.   Na terça-feira (20), serão reinaugurados o Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, em Ibirataia, e o Fórum Dr. Clériston Andrade, em Ubatã.   O roteiro termina em Ilhéus, onde, na quarta-feira (21), será inaugurado o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, e na quinta (22) ocorrerá o TJBA Mais Perto.  A…

O primeiro mês do ano é, também, dedicado à promoção do cuidado da saúde mental e emocional, por meio do Janeiro Branco. A ação é tema do Podcast Mais Saúde, com as psicólogas da Coordenação de Saúde Ocupacional (Cosop) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Larissa Lima e Hanna Valença, que vai ao ar ao longo do mês na Rádio Web TJBA.   O objetivo da ação é sensibilizar a população para a importância do bem-estar psicológico, tendo em vista que o Brasil é um dos países com maior número de transtornos de ansiedade no mundo. “O Janeiro Branco faz alusão à questão da folha em branco, cujo teor simboliza…

TJBA realiza evento para lançar novo Manual de Contratações, nos dias 29 e 30/01  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza o evento “Novo Manual de Contratações do TJBA: Lançamento e Capacitação” nos dias 29 e 30 de janeiro, das 8h às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio-sede do Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia. O encontro conta com palestras do advogado Rony Charles.    O evento objetiva publicizar e capacitar sobre o Manual de Contratações do TJBA, documento produzido em conformidade com o Decreto Judiciário nº 970/2025, de modo a instruir magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) do TJBA, no tocante aos temas de contratações, execuções e fiscalizações.   O Manual de Contratações busca tornar didático…

CNJ abre edital para cadastro de servidores e servidoras de demais órgãos do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público o Edital 01/2026, voltado à abertura de Banco de Talentos Externo para a formação de cadastro de servidores e servidoras dos demais órgãos do Poder Judiciário interessados em compor o quadro de pessoal do CNJ por meio de requisição ou cessão. Coordenado pela Comissão de Gestão formada por servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODP) e do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal (SEGQP) do CNJ, o banco tem caráter permanente, sem prazo de encerramento.  Os gestores do CNJ farão…

Em clima de fim de ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Assessoria de Ação Social, entregou 55 brinquedos para a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA) e 55 kits de higiene para a Instituição de Longa Permanência das Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID).  Os brinquedos foram entregues no dia 17 de dezembro, na sede da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A ABADA é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha com crianças e adolescentes com deficiências auditivas, oferecendo atendimento educacional especializado, capacitações e suporte, dando continuidade ao projeto social desenvolvido pela 12ª CIPM.  No dia 19 de dezembro foi a vez de o TJBA entregar 55 kits de higiene, contendo sabonete líquido, hidratante, perfume,…

Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026)  As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram no 17 de dezembro de 2025 no Diário da Justiça Eletrônico publicou a Portaria Conjunta CGJ/CCI Nº 08/2025 que suspende os prazos processuais e administrativos, a realização de audiências, a publicação de decisões e a intimação de partes e advogados entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026.  O documento assegura o atendimento às demandas urgentes durante o período, por meio do regime de plantão, nos termos disciplinados pelas respectivas Corregedorias.  Já a Portaria n.…

TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos     As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o Judiciário Nacional. O expediente retoma às 8h do dia 7 de janeiro de 2025 (quarta-feira).       Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJBA funcionam em regime de plantão de recesso, de acordo com as datas definidas, as comarcas e seus respectivos juízes. Confira as listas constantes dos Decretos Judiciários n. 1086/2025 (…

Coordenadoria da Mulher realiza reunião administrativa com magistrados e representantes da rede de proteção   A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou reunião administrativa com a participação de magistrados(as) que atuam nas Varas Especializadas da Capital e do Interior, do Júri e da Infância e Juventude, além de representantes da Corregedoria, da Central de Mandados e da Polícia Militar.  A pauta concentrou-se em propostas de aprimoramento do tempo e da qualidade do cumprimento dos mandados de intimação, com especial atenção aos casos relacionados às medidas protetivas de urgência e ao afastamento do agressor do lar. Também foram debatidas as…

CNJ edita recomendação sobre pedidos de busca e apreensão feitos pela Polícia Militar  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação nº 166, de 4 de novembro de 2025, que estabelece orientações aos magistrados e magistradas criminais sobre pedidos de busca e apreensão domiciliar e outros atos privativos de polícia judiciária requeridos diretamente pela Polícia Militar. A medida é resultado do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0007326-35.2023.2.00.0000 pelo Plenário do CNJ na 14ª Sessão Ordinária de 2025, em 28 de outubro de 2025.  A Recomendação nº 166/2025 orienta os juízes criminais a adotarem as seguintes providências, exceto…

Desembargador Geder Gomes representa o TJBA na abertura da Semana do Ministério Público 2025  A abertura da Semana do Ministério Público da Bahia 2025 reuniu autoridades, representantes de instituições parceiras e integrantes do MPBA na noite de quarta-feira (10), no Trapiche Barnabé, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve representado pelo Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, que participou da solenidade em nome da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  A solenidade teve como destaque a palestra de abertura do músico Carlinhos Brown, que defendeu a aproximação entre instituições como o Ministério Público e a produção…