Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Desembargador do TJBA palestra durante evento referente ao Dia da Consciência Negra  O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ministrou uma palestra a respeito do Dia da Consciência Negra na Secretaria de Administração do Estado (Saeb).  Apesar de não ser muito comum congressos como esse acontecerem fora do ambiente acadêmico, a iniciativa teve grande adesão do público, que se interessou pela temática e realizou perguntas ao final da palestra.  Durante a conferência, foram exibidas as ações do TJBA, com destaque para a mais recente campanha publicitária, que está em circulação nas…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu, nesta quarta-feira (19), os integrantes da Mesa Diretora da Corte para o biênio 2026-2028. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito Presidente e estará à frente do Judiciário baiano pelos próximos dois anos. A posse da Mesa Diretora acontecerá em fevereiro de 2026. Foram eleitos, também, os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1ª Vice-Presidência); Mário Albiani Júnior (2ª Vice-Presidência); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). Conduzida pela atual Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, a sessão contou com a presença dos 63 Desembargadores…

Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19)  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028. A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno e terá transmissão no portal tjba.jus.br,  por meio do botão “Sessão de Julgamento”.   Serão realizadas eleições para os cinco cargos da Mesa Diretora, composta por: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.   Também serão eleitos o Ouvidor Judicial e seu respectivo substituto, além…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará a 6ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça. O curso, organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), tem como tema “Saúde Mental e Espiritualidade”. O workshop acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h.   A abertura institucional será realizada pela Juíza do TJBA e Delegada da Abrame, Jeine Vieira, e contará com a participação do Presidente da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), Luciano Crispim.   Na sequência, a magistrada contextualizará o tema central do evento “A Casa Mental: Arquitetando a felicidade interior”. O…

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio lançam projeto-piloto do Conversa Franca na comarca de Brumado As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e outras formas de Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizaram o lançamento do projeto-piloto do “Conversa Franca” na Comarca de Brumado. O programa visa percorrer o interior do estado para abordar, contribuir e revigorar as relações de trabalho.  A apresentação da iniciativa aconteceu no dia 7 de novembro, através da plataforma MS Teams, e contou com a participação de magistrados e servidores da comarca,…

Campanha institucional evidencia posicionamento do Tribunal de Justiça da Bahia na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação  “Consciência é Força. Ação é Dever”. Motivado por esse conceito, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou, no último sábado (15), uma campanha publicitária que firma o posicionamento institucional diante da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A campanha está presente em outdoors nas avenidas de grande circulação de Salvador, em totens nas estações de metrô, em emissoras de rádio na capital e no interior do estado, e nas mídias digitais.  Mais que um lema…

O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), representou a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2025-2027.  O evento foi realizado na quarta-feira (5), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, do Executivo e de outras instituições.  A solenidade foi marcada pela apresentação do Coral do TRT5 e pela transição oficial para a nova administração, que será composta pela Desembargadora…

Missão preparatória para visita técnica no território indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia, faz reunião com proprietários de terra O Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, nessa quinta-feira (06), com proprietários de terra envolvidos em conflitos fundiários em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reunião acontece após encontro com povos indígenas pataxós que habitam a região. O GT é coordenado pelo CNJ e foi constituído por determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselheiro do CNJ, José Rotondano, e…

Campanha estimula servidores a iniciarem um novo hobby; participe compartilhando esses momentos de novas descobertas    Redução do estresse, estímulo à criatividade e desenvolvimento de novas habilidades. Esses são alguns dos benefícios de iniciar um novo hobby, um dos passos da Campanha “Bem-estar começa com você: passos para uma mente mais leve”, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).    Nessa mobilização, o TJBA convida magistrados e servidores a compartilharem esse momento de novas descobertas.    A participação é bem simples. Basta enviar, até o dia 12 de novembro, uma foto praticando seu hobby…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) disponibilizará aos usuários externos — como advogados, procuradores, defensores públicos, entre outros — uma nova forma de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de 3 de novembro, o sistema estará integrado à plataforma Gov.br, conforme estabelece a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta facilidade estará disponível para os usuários com contas GOV.BR de nível mais alto (Ouro), que já exigem formas de autenticação multifatorial, como reconhecimento facial ou validação por aplicativo bancário. Além do acesso via Gov.br, o PJe também passará a oferecer outras opções…