Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Comissão de Transição realiza primeira reunião para levantar dados e informações que vão subsidiar a próxima gestão A Comissão Temporária Especial de Transição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 1026/2025, realizou a sua primeira reunião nessa segunda-feira (1º). O trabalho do grupo objetiva subsidiar o presidente eleito, Desembargador José Rotondano, na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato.  Os encontros, que seguirão ao longo do mês de dezembro, com a participação das unidades administrativas do Tribunal baiano, servem para levantar dados e informações referentes à gestão em curso, com vistas a conhecer o cenário atual, identificando os elementos…

Quatro servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), integrantes da equipe de desenvolvedores responsável pela implementação, manutenção e evolução do Eproc no âmbito da Justiça baiana, participaram do treinamento técnico para desenvolvimento prático do sistema, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Os servidores Anderson Chaves, Ikaro Araújo, João Nunes e Jorge Gonçalves estiveram em Porto Alegre no período de 24 a 28 de novembro. O curso foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), na capital riograndense.  O treinamento teve como finalidade capacitar equipes técnicas de diversos tribunais do país para atuar…

Círculos de Paz aproximam servidores e comunidade das práticas restaurativas durante semana nacional de mobilização  Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Justiça Restaurativa mobilizou tribunais de todo o país e, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), contou com uma programação que integrou diferentes públicos às práticas de diálogo e corresponsabilidade. Entre as ações realizadas, estiveram os Círculos de Construção de Paz conduzidos pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), que reuniram servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e participantes externos.  As atividades ocorreram em parceria com o Projeto Ampare (Grupo de Orientação e Acolhimento…

Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação promove visita on-line à Vara Plena da comarca de Retirolândia   Continuando o cronograma de visitas às unidades, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras Formas de Discriminação (COPAMSD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se com a equipe da Vara Plena da comarca de Retirolândia. O encontro ocorreu por meio virtual na última segunda-feira (24).   Na ocasião, o Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, titular da Vara, e os servidores da unidade conversaram com a Presidente da COPAMSD (1º Grau), juíza Ana Barbuda, com a psicóloga Cristina Goulart,…

Seminário aborda a atuação do Oficial de Justiça em situações de violência doméstica  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última terça-feira (25), o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. A iniciativa, promovida pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), integrou a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.  O evento foi realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva e contou com transmissão on-line pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. O seminário visou possibilitar a formação continuada dos Oficiais de…

Cejusc Feira de Santana leva o projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” ao Colégio Assis Chateaubriand  O Cejusc Feira de Santana realizou mais uma edição do projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” no Colégio Estadual Assis Chateaubriand, localizado no bairro Sobradinho. O encontro aconteceu no dia 14 de novembro, com a presença da Juíza da 1ª Vara de Família e Coordenadora do Cejusc, Kátia Regina Cunha, que ministrou uma palestra sobre a atuação do Judiciário e a importância do acesso à Justiça.  Também participou como palestrante a professora Mônica Mattos, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Unex,…

Desembargador do TJBA palestra durante evento referente ao Dia da Consciência Negra  O Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ministrou uma palestra a respeito do Dia da Consciência Negra na Secretaria de Administração do Estado (Saeb).  Apesar de não ser muito comum congressos como esse acontecerem fora do ambiente acadêmico, a iniciativa teve grande adesão do público, que se interessou pela temática e realizou perguntas ao final da palestra.  Durante a conferência, foram exibidas as ações do TJBA, com destaque para a mais recente campanha publicitária, que está em circulação nas…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu, nesta quarta-feira (19), os integrantes da Mesa Diretora da Corte para o biênio 2026-2028. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito Presidente e estará à frente do Judiciário baiano pelos próximos dois anos. A posse da Mesa Diretora acontecerá em fevereiro de 2026. Foram eleitos, também, os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1ª Vice-Presidência); Mário Albiani Júnior (2ª Vice-Presidência); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). Conduzida pela atual Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, a sessão contou com a presença dos 63 Desembargadores…

Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19)  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028. A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno e terá transmissão no portal tjba.jus.br,  por meio do botão “Sessão de Julgamento”.   Serão realizadas eleições para os cinco cargos da Mesa Diretora, composta por: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.   Também serão eleitos o Ouvidor Judicial e seu respectivo substituto, além…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará a 6ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça. O curso, organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), tem como tema “Saúde Mental e Espiritualidade”. O workshop acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h.   A abertura institucional será realizada pela Juíza do TJBA e Delegada da Abrame, Jeine Vieira, e contará com a participação do Presidente da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), Luciano Crispim.   Na sequência, a magistrada contextualizará o tema central do evento “A Casa Mental: Arquitetando a felicidade interior”. O…