Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

XVII Encontro do Consepre terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”  O XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) será realizado em Salvador, de 6 a 8 de outubro, e terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.   A abertura, a ser realizada no Salão Nobre no Fórum Ruy Barbosa, terá conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordará o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.   Nos dois dias seguintes, as atividades acontecerão no…

Prazo para o envio de propostas de Enunciados a serem apresentados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual termina neste domingo (5)   Neste domingo (5 de outubro), termina o prazo para magistrados, professores universitários, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e integrantes da advocacia pública e privada enviarem as propostas de Enunciado a serem apresentadas no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.   O evento acontece entre 15 e 17 de dezembro, em Brasília, e objetiva ampliar a integração e a cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os magistrados federais…

Núcleo Socioambiental do TJBA celebra oitavo aniversário de excelência em sustentabilidade institucional  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído mediante o Ato Conjunto nº 6/2016 e presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, alcança, neste domingo (28), o significativo marco de oito anos de atuação contínua e inovadora no campo da sustentabilidade judiciária.  Esta unidade especializada foi concebida com o objetivo precípuo de mitigar o impacto ambiental das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário baiano. Fundamenta-se em diretrizes técnicas rigorosamente estruturadas, abrangendo a otimização do consumo de recursos naturais, a implementação de estratégias de…

Mês Nacional do Júri já registra aproximadamente 200 sessões programadas nas comarcas do Judiciário baiano    Novembro marca o Mês Nacional do Júri; e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já se organiza para integrar a mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca garantir maior celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida.     Neste ano, a Portaria CNJ nº 242/2025 ampliou os critérios de prioridade no âmbito dos processos do tribunal do júri. Além dos feminicídios e dos homicídios, passam a ter atenção especial as ações penais com mais de cinco anos de tramitação; processos…

Com palestra sobre produção documental, seminário no TJBA reflete sobre a importância da Revolta dos Malês  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa quinta-feira (18), o Seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia”. O evento refletiu sobre a importância da revolta e seus impactos na sociedade contemporânea.    Ocorrido em Salvador em 1835, o movimento foi uma rebelião de escravizados, principalmente muçulmanos da tribo nagô, contra a escravidão e a opressão religiosa.   “A Revolta dos Malês foi a maior revolta urbana contra o sistema escravocrata. E é importante a gente não perder de vista que esses…

Rádio Web TJBA homenageia quem se dedica ao serviço público; participe enviando um áudio Uma data para celebrar a importância e o esforço de quem se dedica ao serviço público. Em 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconhece o trabalho e a atuação desses profissionais que contribuem para o bom funcionamento da justiça.   Ciente da importância desse grupo, a Rádio Web TJBA homenageia os servidores do Judiciário baiano. Durante todo o mês outubro, os microfones estarão abertos para que magistrados manifestem o carinho e a admiração que têm…

O Eproc está chegando ao TJBA; conheça os benefícios e as vantagens do novo sistema  Somando-se a outros tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc em maio deste ano. Com destaque, sobretudo para a estabilidade, o novo sistema já está em fase de homologação no Tribunal baiano e, no mês de novembro, será implantado na forma de projeto-piloto.    A escolha do Eproc para substituir, gradativamente, o sistema PJe tem como objetivo conferir maior agilidade e eficiência à Justiça baiana. Além de maior estabilidade, o Eproc oferece automação de fluxos e…

6 de outubro: TJBA marca data de instalação das inéditas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está prestes a implementar duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, após aprovação unânime do Tribunal Pleno em 20 de agosto. As unidades, inéditas na Bahia, serão sediadas em Salvador e Porto Seguro; e a instalação está programada para o dia 6 de outubro, com a presença na capital do Ministro Herman Benjamin,…

Primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia será inaugurado na próxima segunda-feira (15) Na próxima segunda-feira (15), às 10h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Cejusc Imobiliário, unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) específica para conflitos na área imobiliária, localizada na sede do Secovi-BA, no Ed. Empresarial Manoel Gomes de Mendonça (Rua Amazonas, 55, Pituba), em Salvador.   A iniciativa é fruto da parceria entre o TJBA, a Fecomércio-BA e o Secovi-BA (Sindicato da Habitação), contando, ainda, com o apoio da Câmara Baiana de Comércio e Serviços Imobiliários da Fecomércio-BA (CBCSI).   A ação marca a abertura oficial…

Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio promove ação educativa voltada a gestores do TJBA   A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promoveu, entre os dias 3 e 5 de setembro, uma ação educativa direcionada a servidores que ocupam funções comissionadas ou cargos de natureza gerencial.   Realizada de forma presencial, a atividade ocorreu na sede da Unicorp, no turno vespertino, totalizando 10 horas de capacitação. A programação abrangeu três áreas do conhecimento: Administração, com o professor Bruno Magalhães; Direito,…