Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Aposentadoria em foco: Prosseguir 2025 inicia programação com palestra sobre saúde e bem-estar   A edição 2025 do Prosseguir – Programa de Preparação à Aposentadoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) em parceria com a Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV) – teve início na última quinta-feira (11).   A abertura contou com palestras, em formato híbrido, realizadas na sede da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), as quais abordaram os temas saúde, nutrição, proventos de aposentadoria e aspectos psicológicos.   Para o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal baiano – Luiz Alberto Teixeira Neto –,…

Desembargadora do TJBA preside painel durante o 4º Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação  O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília.  Durante o evento, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo e integrante do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, presidiu um painel sobre Cooperação Judiciária e litigantes vulneráveis.   “As reflexões aqui apresentadas demonstram, com clareza, que a cooperação judiciária é muito…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será palco do VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil nos dias 25 e 26 de setembro. O evento, que acontece das 9h às 18h nos dois dias, é uma parceria entre a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).  Aberto ao público externo, o evento destina-se a todos aqueles interessados adquirir conhecimento sobre temas contemporâneos de responsabilidade civil no âmbito jurídico nacional e regional e desenvolver saberes técnicos voltados às novas tecnologias e seu impacto no direito.   Inscreva-se aqui   Conduzidos por juristas renomados, o…

Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor terá palestra magna do Presidente do STJ  O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) realiza o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, na quinta-feira, dia 11 de setembro. A ação acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir das 8h30, e terá transmissão ao vivo no Youtube.    Com programação em dois turnos, o evento terá palestra magna remota do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, cujo tema…

O Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema EPROC, instituído pelo Decreto Judiciário nº 541/2025 e presidido pelo Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, reuniu-se para apresentar o escopo do planejamento de implantação da nova plataforma de processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   O encontro contou com a participação da Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, do Juiz Auxiliar da Presidência para o Eixo de Tecnologia e Dados, do Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, além da gestora negocial e do gestor técnico do sistema no TJBA.  Também participaram…

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas no ramo de alimentação em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou chamamento público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.    Clique aqui para acessar o edital completo     O chamamento tem vigência indeterminada, a contar da publicação do edital, mas o credenciamento das empresas é válido por um ano, podendo ser prorrogado. Estão…

Seminário no TJBA discute desafios para consolidação da arbitragem como instrumento de resolução de conflitos envolvendo o poder público   Especialistas, gestores públicos e operadores do Direito participaram, nessa quinta-feira (4), do Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). O evento aconteceu durante todo dia, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   Acesse galeria de fotos  “Queria dizer da satisfação do Tribunal de Justiça da Bahia de receber pessoas tão qualificadas em matéria de arbitragem e administração pública, para discutir temas de relevante importância.…

TJBA participa de reunião preparatória para o 2º Enac; provas serão realizadas no dia 28 de setembro em todas as capitais do país   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta quinta-feira (4), de uma reunião geral preparatória do 2º Exame Nacional dos Cartórios, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em um encontro on-line, foram alinhadas as orientações sobre o acompanhamento da próxima edição do exame, cujas provas serão realizadas em todas as capitais do Brasil no dia 28 de setembro. A banca examinadora é a Fundação Getúlio Vargas e 9.195 candidatos se inscreveram no país.   No âmbito do…

Prazo para unidades judiciais enviarem dados da Operação Shamar termina nesta quinta-feira (4)  Termina amanhã, 4 de setembro, o prazo para unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) enviarem à Coordenadoria da Mulher, por meio de formulário,  informações de medidas protetivas deferidas e o número de mandados de prisão cumpridos durante a Operação Shamar 2025.   Realizada ao longo de agosto, a ação é uma iniciativa nacional e integrada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Por…

Sob o comando do Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, o Comitê Gestor do PJe se reuniu, na última sexta-feira (29), para discutir avanços, desafios e novas demandas relacionadas ao sistema judicial utilizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O grupo conversou sobre o andamento das integrações do PJe com o portal de serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o Domicílio Judicial Eletrônico (Domicílio), DEJEN, petição inicial e intermediária, cartas precatórias, declinatórias e ofícios.   Na ocasião, foram apresentados relatórios técnicos elaborados pela equipe de Tecnologia da Informação do TJBA, referentes aos itens da pauta, oportunidade em que foram…