Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028   A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal baiano (TJBA) definiu os eixos institucionais, os valores e as diretrizes que orientarão sua atuação no biênio 2026-2028. As definições constam na Portaria nº CGJ-122/2026, assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, e visam fortalecer a gestão do Judiciário de 1º Grau, aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar a transparência das ações correicionais.   O documento estabelece que a atuação da Corregedoria deve priorizar a regularidade, a integridade e a celeridade das atividades desenvolvidas nas unidades judiciais, em consonância com as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça…

TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte    Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou, nos dias 12 e 13 de março de 2026, do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG).    O evento reuniu representantes de diversos tribunais brasileiros para discutir estratégias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, ao enfrentamento da litigiosidade repetitiva e ao fortalecimento da atuação em rede dos Centros de Inteligência.   A delegação baiana foi composta pelo 2º Vice-Presidente do TJBA e Presidente do Centro de Inteligência da…

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa será realizado do dia 18 a 20 de março, em Salvador  Salvador sediará o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, entre os dias 18 e 20 de março de 2026. A programação deste ano está estruturada em três eixos temáticos: Acolher e Inspirar; Refletir e Construir; Compartilhar e Integrar. Além disso, o evento reúne painéis, apresentações de boas práticas, espaços de construção coletiva e lançamento de livros e revista.  A programação oficial reforça o protagonismo feminino na construção e no fortalecimento da cultura de paz no Brasil. Haverá transmissão ao vivo no canal do Poder Judiciário…

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu a visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado, Camila Canário, nesta segunda-feira (16). Em pauta, assuntos de interesse mútuo para as instituições e, consequentemente, para a sociedade.  O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, participou da reunião. A comitiva que acompanhou a Defensora Geral foi composta pelas Defensoras Laíssa Rocha e Laura Fagury e pelo Defensor André Maia.  “Tenho na Defensoria Pública um órgão de muita credibilidade e muita parceria. Esse encontro visa a fortalecer o nosso relacionamento, as nossas ações. O Tribunal de Justiça estará sempre à disposição deste órgão que, além da parceria,…

Feira de Santana: unidades têm até o dia 20 de março para preencher formulário eletrônico relativo à inspeção do CNJ  Unidades da Comarca de Feira de Santana têm até o dia 20 de março para preencher e enviar o formulário disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação integra os preparativos voltados à inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário baiano, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, das 9h às 17h.   O preenchimento do formulário, cuja chave de acesso foi encaminhada via e-mail, deve ser feito pelas seguintes unidades:   1ª Vara da Fazenda Pública;   2ª Vara…

Comitês Estaduais da Saúde devem enviar, até de 15 de maio, propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito da Saúde   Os Comitês Estaduais da Saúde têm até às 19h, do próximo dia 15 de maio, para enviar as propostas de enunciados que vão compor a VIII Jornada de Direito da Saúde, a ocorrer nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília.   As propostas deverão ser discutidas e aprovadas no âmbito de cada Comitê, observado o limite de 5 novos enunciados e mais 5 de revisão dos já existentes. Aqueles que forem aprovados serão publicados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A discussão deve contar com…

A Desembargadora Cynthia Resende, que exerceu a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia durante o biênio 2024-2026, recebeu o Prêmio Barra Mulher 2026, concedido pelo Shopping Barra, na noite da última quarta-feira (11). A premiação reconhece mulheres fortes e visionárias que são agentes de transformação da sociedade baiana.   Com o intuito de inspirar outras mulheres a seguirem seus sonhos e superar os obstáculos, a condecoração promove a igualdade de gênero e incentiva a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.   O evento foi conduzido pela jornalista Renata Menezes e contou com apresentação da banda Samba de Pretas, formada exclusivamente por mulheres. As ganhadoras da honraria também estão sendo homenageadas com uma exposição de fotos aberta ao…

Com o intuito de proteger as mulheres, conscientizando-as sobre os indícios de um relacionamento tóxico e abusivo antes de a violência se agravar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a roda de conversa “Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais”.   “Essa roda de conversa busca levar o nosso apoio e acolhimento às vítimas de violência e demonstrar que o Poder Judiciário está em alerta e irmanado na proteção das nossas mulheres”, pontuou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presente na ocasião. O debate aconteceu na quinta-feira (12), na Praça de Serviços do TJBA, localizada no Centro…

O aplicativo TJBA Zela foi apresentado ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) nesta quinta-feira (12). A ferramenta permite que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.  A exposição aconteceu durante a 138ª Assembleia Geral do colegiado, na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Na ocasião, o Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, e a servidora Sara Zilanne discorreram sobre as funcionalidades do aplicativo e sua importância na proteção de mulheres em situação de risco.  Lançado…

Semana da Mulher: TJBA oferece serviços de bem-estar e arrecadação de roupas para mulheres em situação de vulnerabilidade  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”. A ação, que faz parte da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, é aberta ao público e acontece até esta sexta-feira (13), no prédio-sede do Judiciário, localizado do Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 9h às 16h.  Na quinta e na sexta-feira, a exposição oferta serviços de bem-estar para mulheres, tais como: hidratação capilar; design de sobrancelhas; cílios; unhas; massagem; spa dos pés; e drenagem linfática. O atendimento ao público será por…