Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Desembargadora Cynthia Resende compõe mesa de encerramento do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, em Brasília Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende participou do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal nesta quarta-feira (10). A Presidente do TJBA compôs a mesa de encerramento do evento.   Com o intuito de debater desafios do Poder Judiciário em ambos os países, o congresso foi realizado no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas. A abertura ficou sob responsabilidade do Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin,…

TJBA contabiliza 133.679 processos baixados através do Projeto Arquivamento Responsável em 2025; iniciativa alavanca a arrecadação de custas nas unidades contempladas    De janeiro a agosto de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu o marco de 133.679 processos baixados através do Projeto Arquivamento Responsável, que capacita servidores na realização dos procedimentos de baixa processual e cobranças das custas remanescentes. Além de representar um aumento de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado levou a um crescimento significativo de 88,5% na arrecadação das custas processuais remanescentes nas Varas e nos Cartórios Integrados contemplados pela iniciativa,…

Primeira mulher a ocupar a Presidência do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif se aposenta  A Desembargadora Sílvia Zarif, primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), aposentou-se nesta segunda-feira, 1º de setembro, dois dias antes do aniversário de 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória aplicável ao serviço público.  Natural de Feira de Santana, Sílvia Carneiro Santos Zarif graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974 e ingressou na magistratura em 1981, aprovada em concurso público. Como Juíza, trabalhou nas comarcas de Terra Nova, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana (3ª Vara Cível)…

Unicorp-TJBA realiza evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor    O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), sob a presidência da Desembargadora Marielza Brandão, realiza o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, no dia 11 de setembro. A ação acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir das 8h30, e terá transmissão ao vivo no Youtube.    O encontro visa promover um debate aprofundado sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), discutindo…

Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e Unicorp promovem Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares na Comarca de Ilhéus     O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), uma nova edição do Módulo 2 do Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Conflitivos, na Comarca de Ilhéus.  Nessa segunda etapa, ocorrida de 25 a 27 de agosto, no Salão de Reuniões do Fórum da comarca, os participantes aprenderam a aplicar a prática…

TJBA Protege: projeto destinado a combater crimes contra dignidade sexual alcança a marca de 553 sentenças proferidas e supera a meta traçada O Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, voltado a conferir celeridade aos processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, apresenta resultados positivos. Instituído em abril deste ano pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e com prazo de vigência até 31 de agosto, já alcançou a marca de 553 sentenças proferidas. A meta era realizar 500 até o final deste mês. Na prática, a iniciativa promove a identificação e a catalogação dos…

TJBA promove uma série de atividades culturais e debates durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, de 25 a 29 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O encontro conta com apresentações culturais, talk show, seminários, rodas de conversa e oficinas. Durante a semana, há, também, atividades externas, como a exposição fotográfica “Turismo Acessível na Bahia”, a Feira de Empreendedorismo PCD e a Exposição DEF Contexto.  As ações, voltadas para o público interno e externo, ocorrem no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede, na Sala 309 do Anexo II,…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado de ex-namorada   Em sessão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Sussuarana, o réu foi condenado ao total de 25 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira que, na época, tinha apenas 15 de anos de idade.   O crime ocorreu no dia 9 de maio de 2024, no bairro de Santa Mônica, em Salvador. O réu, na época com 19 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, que faleceu no local. A motivação…

O novo portal da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já está no ar. Fruto de um trabalho em conjunto com a Coordenação de Sistemas do TJBA, a plataforma simplifica o acesso às informações e às notícias relacionadas à 1ª Vice-Presidência.   Acesse o portal aqui.   No novo site, os usuários podem acessar a agenda do 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. Além disso, o portal disponibiliza as seguintes informações: escala de Plantão 2º Grau, avisos, ementário de conflito de competência, relatórios e dúvidas regimentais.  O canal de comunicação conta, ainda, com um campo de busca,…

Cursos on-line sobre ética e integridade estão disponíveis para magistrados e servidores do TJBA; inscreva-se e participe  Buscando contribuir para que a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteja sempre pautada por elevados padrões éticos em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais, bem como aproximar toda a comunidade judiciária da cultura da organização em que está inserida, a Comissão Permanente de Ética oferece, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), diversos cursos sobre ética e integridade.  Voltadas a magistrados, servidores e colaboradores do TJBA (estagiários, terceirizados, profissionais cedidos das Prefeituras do Estado, conciliadores…