Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Sob a liderança da Desembargadora Cynthia Resende, em 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou diversas ações institucionais voltadas à garantia de direitos de grupos vulneráveis, com iniciativas concentradas nas áreas de minorias, meio ambiente e proteção às mulheres. As medidas integraram políticas judiciárias, projetos específicos e decisões administrativas, que compõem um conjunto de atuações complementares às frentes apresentadas nas retrospectivas sobre produtividade, tecnologia e reconhecimento institucional. O TJBA desenvolveu ações voltadas a temáticas raciais, sociais e territoriais. O Mutirão Racial selecionou 743 processos relacionados a povos indígenas, comunidades quilombolas, terreiros de candomblé e outras demandas associadas à temática racial, com foco na aceleração…

TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados  O ano de 2025 para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento do trabalho realizado, reflexo do compromisso institucional e do empenho de magistrados e servidores. Os resultados consolidados representam indicadores expressivos de desempenho institucional e, assim, refletem as diretrizes estratégicas da gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em 2025,o Judiciário baiano conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão. No ano passado, também manteve o Selo Diamante de Transparência Pública, que consolida práticas de ampliação…

O ano de 2025 foi um marco importante na trajetória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em um cenário nacional desafiador de demandas crescentes e necessidade constante de inovação, o Judiciário baiano não apenas acompanhou o ritmo das transformações, como também se destacou com resultados expressivos, que reforçam seu compromisso com uma Justiça mais eficiente, humana e acessível.   Os números traduzem o trabalho coletivo desenvolvido, liderado pela Desembargadora Presidente Cynthia Resende. Conforme o Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA alcançou o primeiro lugar em produtividade entre os tribunais de grande porte do país,…

Presidente do TJBA participa de confraternização de final de ano promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional   A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da confraternização de final de ano do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nessa segunda-feira (22). Na oportunidade, a Magistrada recebeu o Diploma de Força Amiga do GSI que reconhece os relevantes serviços prestados à segurança institucional do TJBA. “O GSI é um órgão importantíssimo para a Presidência, porque é quem garante a segurança institucional do nosso Tribunal, dos nossos juízes, desembargadores e servidores. O Tenente Coronel Fábio Rodrigo fez a estruturação que…

Evento da Vara da Infância e da Juventude de Jequié divulga o Projeto “Ser Dindo é Massa” e debate a implantação de um Centro de Reabilitação  A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promoveu, no dia 16 de dezembro, um evento institucional voltado à divulgação do Projeto “Ser Dindo é Massa” e ao debate da implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), para atender a crianças e adolescentes. Realizado no Fórum Bertino Passos, o encontro reuniu autoridades e representantes de órgãos estratégicos da Prefeitura do Município e do Judiciário local.   A campanha “Ser Dindo é Massa” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que objetiva o cadastro de padrinhos e madrinhas no programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Na ocasião, o evento evidenciou a importância da…

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a edição especial do Informativo Nupemec. O periódico apresenta informações sobre a atuação da unidade durante o biênio.   Entre os destaques desta edição, estão a conclusão do projeto “Reestruturação do Nupemec”, a retomada da implantação dos Cejusc’s, a visita do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão ao Nupemec e o balanço das audiências realizadas.   Clique aqui e acesse o informativo.  Supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco, o Nupemec tem como função precípua assegurar a oferta, com qualidade, dos serviços relacionados aos meios consensuais de solução de conflitos, especialmente conciliações e mediações, além do atendimento…

Comitê PopRuaJud Bahia encerra o ano de 2025 com reunião estratégica e participa de almoço natalino para pessoas em situação de rua em Salvador   O Comitê PopRuaJud Bahia realizou a última reunião de 2025 para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano e definir diretrizes para o planejamento de 2026.   A atividade, realizada no dia 15 de dezembro, foi conduzida pela Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente do Comitê, que reuniu representantes do Judiciário, órgãos parceiros e entidades da sociedade civil, abordando a importância da atuação interinstitucional, das capacitações contínuas e do aprimoramento das estratégias de acolhimento e garantia de direitos.   Durante a reunião, foram…

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES E PROJETA NOVO CICLO DO PLS  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) apresentou balanço das atividades anuais aos(às) magistrados(as) e servidores(as) que atuam, diretamente, na agenda socioambiental do Tribunal.  Planejamento e governança socioambiental   Na abertura, a Coordenadora agradeceu a participação de todos(as) e informou que o encerramento simbólico do biênio 2024-2026 está previsto para janeiro. Em seguida, a Juíza Marta Moreira Santana apresentou o andamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), destacando a conclusão do ciclo de reuniões com Secretarias e unidades administrativas, voltadas ao levantamento de dados e à formulação de propostas para…

A Coordenação de Serviços Gráficos do Tribunal de Justiça da Bahia (CGRAF/TJBA) realizou, no dia 18 de dezembro, a última reunião de trabalho do ano de 2025. Dedicado à apresentação dos resultados alcançados ao longo do ano e à definição das proposições estratégicas que orientarão as ações da unidade em 2026, o encontro marcou um momento de avaliação institucional, alinhamento interno e planejamento do próximo ciclo de gestão.  Criada em 1985, a CGRAF é responsável pela produção e pela gestão dos impressos corporativos do TJBA e, no biênio 2024–2026, intensificou ações voltadas à modernização do parque gráfico, à eficiência operacional e à sustentabilidade. Em 2025,…

Desembargadora representa o TJBA e o COCEVID no lançamento das novas diretrizes nacionais sobre medidas protetivas de urgência  A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), participou, no dia 15 de dezembro, em Brasília, do lançamento das Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, representando, oficialmente, o TJBA e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).   O documento é resultado de um processo coletivo de construção desenvolvido ao longo de dois anos, no âmbito do Fórum Nacional…