Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia, entre os dias 24 e 26 de novembro, o VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas (Polipub). O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade de Salvador (Unifacs) e tem o apoio institucional do TJBA.  Com o tema “Democracias sob risco: entre o real e o virtual – Perspectivas econômicas, sociais e ambientais”, a edição deste ano vai refletir sobre os desafios contemporâneos das democracias diante da digitalização, da crise informacional, da desigualdade tecnológica e dos impactos sociais, econômicos e ambientais dessa transformação.  A proposta…

Presidente da República sanciona lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública; TJBA é referência no tema  O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 14 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova legislação prevê objetivos, princípios e procedimentos a serem observados na comunicação com a população.   Para efetivar a política, a administração pública deve obedecer às técnicas de…

Magistrados participam de homenagem ao Desembargador João Augusto Pinto na Academia de Letras Jurídicas da Bahia  A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizou, ontem, uma sessão especial em homenagem póstuma ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, confrade da instituição falecido em agosto, aos 72 anos. A Mesa de Honra foi guiada pelo Presidente da instituição, Ricardo Maurício Freire Soares, e contou com a presença da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  Também integraram a Mesa os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano,…

9ª Vara Criminal de Salvador terá competência exclusiva para processar e julgar crimes de ódio, o que inclui discriminação de cor, religião e homofobia, entre outros casos  O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), a proposta que visa atribuir competência exclusiva à 9ª Vara Criminal de Salvador para o processamento e julgamento de crimes de ódio, inclusive aqueles previstos na Lei n° 7.716/89, bem como os casos de homofobia e transfobia.   A Lei nº 7.716/89 tipifica os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O Presidente da…

TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá um passo histórico ao adotar um sistema de inteligência artificial oficial para uso cotidiano. Trata-se do Elos Minuta IA, que vai auxiliar magistrados e servidores lotados nos gabinetes de 1º e 2º graus a minutar atos processuais.   A novidade foi anunciada em primeira mão pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante a solenidade de implantação do Eproc, em Santo Antônio de Jesus, e será lançada oficialmente na…

Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do TJBA, é eleito Presidente do Fonaje e lança obra jurídica durante encontro nacional em Porto Alegre  A magistratura baiana vive um marco histórico. Nesta sexta-feira (14), o Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi eleito Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o período 2025/2026. Ele se torna o primeiro magistrado da Bahia a assumir a presidência da entidade, consolidando a crescente relevância do Judiciário baiano no cenário nacional.  “É um dia muito especial não só para mim, mas acho que para a magistratura baiana porque pela primeira vez, após 27…

Tribunal Pleno homologa inscrições de candidaturas à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou, por unanimidade, as inscrições de todos os Desembargadores candidatos aos cargos de direção da corte para o biênio 2026-2028. A homologação aconteceu nesta sexta-feira (14), durante sessão do Tribunal Pleno.   Foram homologadas as candidaturas para a Mesa Diretora, composta por cinco cargos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.   Houve ainda a homologação das candidaturas para os cargos de Ouvidor Judicial e seu respectivo substituto, e para vagas no Órgão Especial e no…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu à campanha “24 Horas pelo Diabetes”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia em todo o país, no mês de novembro. A ação tem como objetivo alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença, que afeta milhões de brasileiros e pode causar complicações graves, como a retinopatia diabética, que é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo.  Como parte do apoio institucional, o TJBA iluminará suas fachadas na cor azul, símbolo da campanha e da luta global contra o diabetes. Em Salvador, o prédio-sede…

TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”; confira a programação  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estará na mesa de abertura ao lado do Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, e da Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher, Desembargadora Nágila Brito. Também estarão presentes o Corregedor-Geral da Justiça,…

Desembargadora Nágila Brito e equipe da Coordenadoria da Mulher representam o TJBA no XVII Fonavid em São Luís  A Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, participa, ao lado dos juízes Mirna Fraga Souza de Faria, Ana Cláudia de Jesus Souza, Alerson do Carmo Mendonça e Wagner Ribeiro Rodrigues – membros da Coordenadoria – e da servidora Patricia Oliveira do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís. O evento, que…