Autor: Paulo Roberto Almeida Barreto Junior

Confira como funcionará o Plantão Extraordinário do TJBA para o feriado do Dia da Justiça  Em razão do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará, nesta data, em regime de plantão extraordinário, abrangendo tanto as unidades judiciais quanto as administrativas. O objetivo é garantir o atendimento das demandas de caráter urgente.  Durante o período, além do atendimento próprio do plantão, os prazos processuais estarão suspensos. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.  Ressalta-se que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte,…

Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue aberto até 19/12  Segue até o dia 19 de dezembro o período definido pelo Decreto Judiciário nº 1018/2025 para a realização da correção retroativa de movimentações nos processos de medida protetiva de urgência.  O procedimento deve ser realizado pelos magistrados responsáveis ou, por delegação, por assessores, diretores de Secretaria ou escrivães, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 356/2025, onde também consta o link para acesso à ferramenta e às orientações pertinentes.  A medida integra o Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher”,…

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou do evento “Vozes que Conectam – Um encontro de ideias, conexões e experiências que transformam a comunicação”, promovido pela Associação Comercial da Bahia nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre da sede da entidade, na região do Comércio, em Salvador.   Na ocasião, a magistrada entregou o troféu “Vozes que Conectam” para a anfitriã, a Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez. A premiação, que leva o nome do evento, foi entregue como reconhecimento ao trabalho desenvolvido para a realização do debate e por defender a comunicação como ferramenta essencial dentro do processo produtivo…

Em uma noite marcada por reconhecimento, emoção e compromisso público com a proteção das mulheres, a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, no dia 1º de dezembro, uma sessão solene em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero. Na ocasião, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Colégio de Coordenadoras das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COCEVID), recebeu o Título de Cidadã Porto-Segurense.  O evento, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Bem-Estar, destacou personalidades que…

Comissão de Transição realiza primeira reunião para levantar dados e informações que vão subsidiar a próxima gestão A Comissão Temporária Especial de Transição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 1026/2025, realizou a sua primeira reunião nessa segunda-feira (1º). O trabalho do grupo objetiva subsidiar o presidente eleito, Desembargador José Rotondano, na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato.  Os encontros, que seguirão ao longo do mês de dezembro, com a participação das unidades administrativas do Tribunal baiano, servem para levantar dados e informações referentes à gestão em curso, com vistas a conhecer o cenário atual, identificando os elementos…

Quatro servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), integrantes da equipe de desenvolvedores responsável pela implementação, manutenção e evolução do Eproc no âmbito da Justiça baiana, participaram do treinamento técnico para desenvolvimento prático do sistema, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Os servidores Anderson Chaves, Ikaro Araújo, João Nunes e Jorge Gonçalves estiveram em Porto Alegre no período de 24 a 28 de novembro. O curso foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), na capital riograndense.  O treinamento teve como finalidade capacitar equipes técnicas de diversos tribunais do país para atuar…

Círculos de Paz aproximam servidores e comunidade das práticas restaurativas durante semana nacional de mobilização  Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Justiça Restaurativa mobilizou tribunais de todo o país e, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), contou com uma programação que integrou diferentes públicos às práticas de diálogo e corresponsabilidade. Entre as ações realizadas, estiveram os Círculos de Construção de Paz conduzidos pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), que reuniram servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e participantes externos.  As atividades ocorreram em parceria com o Projeto Ampare (Grupo de Orientação e Acolhimento…

Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação promove visita on-line à Vara Plena da comarca de Retirolândia   Continuando o cronograma de visitas às unidades, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras Formas de Discriminação (COPAMSD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se com a equipe da Vara Plena da comarca de Retirolândia. O encontro ocorreu por meio virtual na última segunda-feira (24).   Na ocasião, o Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, titular da Vara, e os servidores da unidade conversaram com a Presidente da COPAMSD (1º Grau), juíza Ana Barbuda, com a psicóloga Cristina Goulart,…

Seminário aborda a atuação do Oficial de Justiça em situações de violência doméstica  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última terça-feira (25), o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. A iniciativa, promovida pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), integrou a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.  O evento foi realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva e contou com transmissão on-line pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. O seminário visou possibilitar a formação continuada dos Oficiais de…

Cejusc Feira de Santana leva o projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” ao Colégio Assis Chateaubriand  O Cejusc Feira de Santana realizou mais uma edição do projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” no Colégio Estadual Assis Chateaubriand, localizado no bairro Sobradinho. O encontro aconteceu no dia 14 de novembro, com a presença da Juíza da 1ª Vara de Família e Coordenadora do Cejusc, Kátia Regina Cunha, que ministrou uma palestra sobre a atuação do Judiciário e a importância do acesso à Justiça.  Também participou como palestrante a professora Mônica Mattos, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Unex,…