Navegando: BAHIA

Por meio da atuação da magistratura, na magistratura na Comarca de Ituberá, no Baixo Sul do estado, foram asseguradas a integridade física, psíquica…

A atuação da magistratura garantiu o reestabelecimento dos meios de subsistência de uma família em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O provedor faleceu em decorrência de acidente de trânsito…

“Meu pai é tudo para mim, ele é meu porto seguro, meu melhor amigo e o bem mais precioso que…

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de seu Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamenta o falecimento do…

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Luís Eduardo Magalhães encerrou-se nesta sexta-feira (7), com 412 sentenças proferidas e a…

A atuação da magistratura garantiu o reconhecimento jurídico dos vínculos socioafetivos e de uma relação familiar constituída há mais de 20 anos. A sentença proferida em…

Em razão do feriado do Dia do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)…

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença determinou a prisão preventiva de um cidadão italiano detido por importunação sexual…

As magistradas Fabiana Andréa de Almeida Oliveira, Cláudia Valéria Panetta e o magistrado Régio Bezerra Tiba Xavier foram eleitos para…

Candidatos devem se inscrever pelo site do Instituto AOCP; certame oferece salários de até R$ 16,4 mil As inscrições para…