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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, empossou a Juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, antes vinculada ao Tribunal…

TJBA promove programação especial na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento…

Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos  As unidades administrativas e judiciais do…

Praticada pela internet para ameaçar, constranger, controlar, expor ou humilhar, a violência cibernética, com o recorte de gênero, tem chamado à atenção; e o Tribunal Justiça da…

STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos   foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, no…

Partido aponta graves irregularidades e pede suspensão de pesquisa da Séculus O Avante acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (03), o Edital de Convocação para…

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa PAS Nordeste, avança na qualificação do acesso ao crédito rural…

Com o intuito de reduzir dúvidas recorrentes e explicar regras e procedimentos do benefício, o Tribunal de Justiça da Bahia…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite…