Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Cerimônia de Posse da nova Diretoria da Unicorp será realizada no dia 9 de fevereiro  No dia 9 de fevereiro, às 17h30, irá acontecer a posse da nova Diretoria da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes foi nomeado para o cargo de Diretor-Geral, com mandato de dois anos e, como adjunto, assumirá o desembargador Rolemberg Costa.    A solenidade será realizada nas dependências da Unicorp, localizada no Anexo II do edifício-sede, com a presença do Presidente do TJBA, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Carnaval 2026: Presidente do Poder Judiciário tem reunião de alinhamento com juízes que participarão do plantão Os juízes que atuarão nas audiências de custódia e no Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia no Carnaval de Salvador estiveram reunidos com o Desembargador Presidente José Rotondano, na tarde desta quarta-feira (4). Em pauta, o fluxo de trabalho e alinhamento para que todos os atendimentos aconteçam de forma ágil.  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá um Posto de Informações na maior festa popular de rua do planeta. Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), o espaço contará com juízes(as) e servidores(as) de plantão, das 16h às 8h, em todos os dias da folia. O propósito é atender e orientar a população, bem como proteger…

CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência; evento voltado à qualificação do Sistema de Justiça integra programação  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa busca fomentar discussões sobre o tema, disseminar informações sobre medidas protetivas e educativas, bem como sensibilizar os jovens a tomarem decisões conscientes sobre sua saúde reprodutiva.  Como parte das ações, será realizado, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 12h, um evento nacional, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube.  Voltado à qualificação da atuação do Sistema de Justiça e ao fortalecimento da articulação com a…

Revista Consenso: prazo para submissão de artigos segue aberto até dia 8 de fevereiro  Pesquisadores, servidores e demais interessados em participar da 7ª edição da Revista Consenso, publicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), têm até o dia 8 de fevereiro para enviar seus artigos.   Com o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”, a revista convida à apresentação de produções acadêmicas e institucionais que evidenciem experiências, práticas e reflexões voltadas ao fortalecimento da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário e da sociedade.  Serão aceitos trabalhos inéditos ou já…

TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028; Desembargador José Rotondano é o novo Presidente  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado pela Desembargadora Cynthia Resende, que liderou o Judiciário baiano nos últimos dois anos.    Na sequência, o Chefe do Poder Judiciário da Bahia empossou os demais membros da Mesa Diretora: os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial).   “O meu compromisso é melhorar o Poder Judiciário e torná-lo mais próximo da sociedade. Toda a minha trajetória…

Prazo para envio de artigos para a 7ª edição da Revista Consenso segue aberto até 8 de fevereiro  As inscrições para a seleção de artigos científicos da 7ª edição da Revista Consenso foram prorrogadas até o dia 8 de fevereiro. Nesta edição, os textos devem abordar o tema “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”.    Acesse o edital aqui  Os trabalhos, que podem ser inéditos ou não, servirão de fonte de pesquisa e referência para o Poder Judiciário.  Os interessados devem elaborar o trabalho acadêmico em língua portuguesa e enviar em formato Word para o e-mail revistaconsenso@tjba.jus.br, com o assunto “Revista Consenso 7ª Edição”.  O objetivo da revista é promover a reflexão e o aprofundamento sobre Justiça Restaurativa, por meio da…

Revista Entre Aspas seleciona artigos jurídicos e boas práticas para publicação na 13ª edição; inscreva-se  Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores já podem inscrever artigos jurídicos ou de boas práticas para a 13ª edição da Revista Entre Aspas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), divulgou, na segunda-feira (19), o edital que regulamenta a seleção das publicações.   Nesta edição, os artigos devem discorrer sobre o tema “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”. A data-limite para submissão dos textos é dia 27 de abril de 2026. Os interessados devem enviar o conteúdo eletronicamente para o e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br, com os dados de…

TJBA Mais Cidadão registra 2.684 atendimentos gratuitos de saúde e cidadania à população de Ilhéus  A 10ª e última edição do projeto TJBA Mais Perto, realizada na Comarca de Ilhéus nos dias 21 e 22 de janeiro, foi um sucesso. E, em paralelo à programação voltada aos magistrados e servidores, houve mais uma edição do TJBA Mais Cidadão, que ofereceu serviços gratuitos à população. A iniciativa registrou 2.684 atendimentos ao longo desses dois dias.  Acesse as fotos do evento  Exames de ultrassom, eletrocardiograma e laboratoriais, emissão de documentos, vacinas e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis foram oferecidos, além dos serviços judiciais. Tudo gratuitamente.  O primeiro dia contabilizou 1.299 pessoas atendidas, número superado no segundo dia, com 1.385. Duas dessas…

O Tribunal de Justiça da Bahia encerrou uma jornada de entregas no Sul do estado com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, nesta quarta-feira (21). Com 11 mil m² de área construída, o equipamento está distribuído em quatro pavimentos e se torna referência como um espaço moderno, acessível, sustentável e seguro para oferecer à sociedade o desenvolvimento das atividades judiciais.  Acesse as fotos do evento  A inauguração foi conduzida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco devido à impossibilidade de comparecimento da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA. Autoridades de todos os Poderes prestigiaram o evento, incluindo o Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; o Presidente da Câmara Municipal, César Porto, e…

TJBA participa da cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade Estadual da Bahia   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve presente no dia 13 de janeiro, na cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), representado pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, que participou da solenidade em nome da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende.    As professoras Adriana dos Santos Marmori Lima e Dayse Lago de Miranda foram reeleitas aos cargos de reitora e vice-reitora, respectivamente, com mandato até 2029. O resultado do pleito, concluído em outubro de 2025, conferiu 93,68% de aprovação à chapa da reeleição.   A cerimônia de posse, realizada no Teatro Uneb, no Campus do Cabula, em Salvador, teve a presença da Secretária de Educação do…